EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Turismo

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993728, Nº Processo: 72031001801202683, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE CNPJ nº 08891830000168, Objeto: 5ª Edição do Festival de Inverno do Município de Serra Grande-PB, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 14/05/2026 a 04/01/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO CPF nº ***.489.934-**.