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EditalSeção 3 · Edição 115 · Pág. 156

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral

Texto integral

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 SEI nº 0020547-66.2025.6.17.8000. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário para locação de imóvel no município de Vertentes/PE, para a instalação e funcionamento do Cartório da 46ª Zona Eleitoral, mediante a coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados em Edital.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações detalhadas referentes ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026 constam no endereço eletrônico https:// www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. ROBERTA KARINE DE AZEVEDO Secretária de Contratações