aviso de ADJUDICAÇÃO

aviso de ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através da empresa EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS, para apresentação de show artístico (produção musical) de MATEUS FELIPE, com duração de 02h00min, no dia 23 de junho de 2026, em praça pública no tradicional São João no Meio do Caminho do Município de Alcantil - PB. (Proposta nº 008729/2026 do Ministério do Turismo); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00. Alcantil - PB, 15 de Junho de 2026 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito