EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 904901. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA, CNPJ nº 08999682000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 258.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.120,00, Vigência: 30/06/2026 a 26/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO, CPF nº ***.963.244-**.