EXTRATO DE CONTRATO Nº 1324/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1324/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1324/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0649200-64, firmado entre o Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e a CAIXA, destinado ao financiamento de investimentos em saneamento básico. INTERVENIENTE: O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006259/2025-73. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR.