AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 109/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, CÍVICAS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS POR MEIO DA FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, COMEMORAÇÕES, ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licite.eirunepe@outlook.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 25 de junho de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Eirunepé-AM, 22 de junho de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação