EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 999826/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, CNPJ 08.364.655/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO MIRANTE PÚBLICO NA SERRA DA FORMIGA NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.135.628,00; dos recursos: R$ 2.132.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000193, de 10/06/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2030 - 19/06/2026 André Ricardo Mendes Vieira e João Basílio Neto.