EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2026 - UASG 393030

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2026 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.000861/2026-85. Dispensa Nº 30/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial de natureza não contínua ou contratados por escopo com execução sob demanda para a sede da Superintendência Regional do DNIT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2026 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 97.466,85. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).