EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.071554/2025-51 INSTRUMENTO: CONTRATO COMPRA E VENDA PURA DE DOMÍNIO ÚTIL E CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ICONE AREIA PRETA SPE LTDA OBJETO: Imóvel situado na Av. Governador Silvio Pedroza, s/n, Bairro Areia Preta, Natal/RN, cadastrado RIP SIAPA nº 1761 0104353-46. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 548,39 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 940.130,22 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 23 a 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026