Aviso de Inexigibilidade De Licitação Nº 9/2026

Aviso de Inexigibilidade De Licitação Nº 9/2026 Chamada Pública Nº 5/2026 Unidade Gestora De Licitações E Contratos Processo Nº 173/2026 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais, através da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB, para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e áreas artísticas do município de Novo Horizonte/SP. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, proposta ou projeto: 29/06/2026 A 16/07/2026, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30, na sede da diretoria municipal de cultura, sito a rua Campos Sales, Nº 620, Jardim Aeroporto, na cidade de NOVO HORIZONTE/SP. Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Campos Sales, nº 620, Jardim Aeroporto, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-2204 das das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Novo Horizonte, 22 de junho de 2026. Fabiano de Mello Belentani Prefeito