EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0042.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. PROCESSO: 59540.000336/2026-55. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Trituradores forrageiros, desintegrador/moedor/picador elétrico, equipamento completo para desintegrar, moer e picar, milho, cana, sorgo, mandioca, fornecido com motor elétrico 5 cv, alimentação elétrica monofásica 110/220V, 60HZ, chave liga/desliga, com cavalete e base para o motor, acessórios (polias e correias), sob tombamentos nºs 334.861-3 a 334.900-9; 07 (sete) Máquinas de corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220volts, Marca/Modelo: JUKKI / RC 100, tombamentos nºs 391.464-7 a 391.470-2; 07 (sete) Máquinas de costura industrial galoneira completa, motor de 3450 rpm, 220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 2 volantes, mesa com estante em aço e tampo de madeira, viés 2,3 e 3,5, aparelho pipa; Marca/Modelo: JUKKI / JK 500A, sob tombamentos nºs 391.534-9 a 391.540-4; 07 (sete) Máquinas de costura industrial overlock completa motor de 3450 rpm, 220 volts, lubrificação automática, 3 fios, mesa com estante em aço e tampo de madeira com acabamento em fórmica, sob tombamentos nºs 391.604-1 a 391.610-6; e, 07 (sete) Máquinas de costura reta industrial completa, 1 agulha, lubrificação automática, motor de 3450 rpm, 110 volts, gabinete de madeira, sob tombamentos nºs 391.674-2 a 391.680-7, perfazendo o valor total de R$ 157.992,80 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Recursos oriundos do PTRES 250933. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 16/06/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Décio Garcez Vieira Neto Prefeito Municipal