AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Alenquer, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que se encontram abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ALENQUER-PARÁ, CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal no 14.399/2022. Período de Inscrições: de 23 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do e-mail: pnabalenquer.pa@gmail.com. O edital estará disponível no site https://alenquer.pa.gov.br/. Os interessados deverão observar atentamente as regras, critérios de participação, documentação exigida e demais disposições constantes no edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - Secretaria Municipal de Cultura. MARCELO FELIS LEITÃO Secretário Municipal de Cultura e Turismo