RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Publicado no DOU, do dia 17.06.2026, seção 3, Pag. nº 363. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: Concorrência Eletrônica n. 3/2026-006. ONDE SE LÊ: CT 20260235, LÊIA-SE: CT 20260237. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de junho de 2026. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA. RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado de HABILITAÇÃO referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026, por meio da Modalidade: Inexigibilidade 6/2026-021 cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/Pa. Após a análise dos documentos de habilitação pela Comissão foi DEFERIDO o pedido de habilitação para a empresa/instituto ora credenciada: INSTITUTO D. LUZIA, CNPJ: 45.893.770/0001-49. Aproveitamos para notificar a empresa mencionada acima para apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, os documentos para contratação Conforme item 8.1 constante no edital do referido chamamento. São Geraldo do Araguaia - PA, 22 de junho de 2026. Eliel Sousa de Oliveira Agente de Contratação - PMSAGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº. 6/2026-021. Prazo de Vigência 22.06.2026 a 22.06.2027. Contratante: Fundo Mun. de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/Pa. Dotação Orçamentária: 2.053 e 2.061. Contratada (o): INSTITUTO D. LUZIA, CNPJ: 45.893.770/0001-49, CT nº 20260249, valor 6.396.960,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 22 de junho de 2026. Francisco Edylson Gomes Oliveira Ordenador (a) de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº 6/2026-021, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/Pa. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 22 de junho de 2026. Ordenador (a) de Despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveir