EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0085.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.612.832/0001-21. Processo nº 59580.000332/2026-09. Bens avaliados no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais): a) 3 (três) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 403.224-1, 403.225-8, 403.226-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 134 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Francinete Bento Luna - prefeito.