EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 61/2026. Nº Processo: 23089.010073/2026-20. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 56.977.937/0001-76 - RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 61/2026, isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 01/07/2026 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040.026,64. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).