EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0096.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 06.229.975/0001-72. Processo nº 59580.000429/2026-11. Bens avaliados no valor total de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 403.275-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 157 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Christianne de Araújo Varão - prefeita.