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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 23 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 115 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 948777, Nº Processo: 01450007692202386, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP CNPJ nº 10873370000197, Objeto: Mobilização da sociedade civil, grupos e agentes culturais em torno da identificação, documentação, difusão e gestão do patrimônio cultural no RN., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000023, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ CPF nº ***.193.601-**, Convenente: TALITA BARBOSA DE SOUZA CPF nº ***.190.274-**.