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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 23 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 115 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 982697. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO, CNPJ nº 17763715000107. Readequação do Plano de Trabalho em razão da alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -9.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -23,50, Vigência: 09/12/2025 a 09/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 09/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EVERALDO ROBERTO DA CONCEICAO, CPF nº ***.321.666-**.