AVISO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

AVISO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026. Respaldado no artigo 74, inciso II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através INEXIGIBILIDADE de Licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM O ARTISTA "SWING DA COHAB", QUE SE APRESENTARA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, NO EVENTO CULTURAL "UNIDOS DO ARRAIÁ", NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 1352-2026 - SECEL. Favorecido: ALESSANDRA ROSA GOMES - MEI. CNPJ: 24.956.103/0001-98. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026. Respaldado no artigo 74, inciso II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através INEXIGIBILIDADE de Licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM AS ARTISTAS "VANESSA & GABRIELLA", QUE SE APRESENTARA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO EVENTO CULTURAL "UNIDOS DO ARRAIÁ", NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 1352-2026 - SECEL. Favorecido: VANESSA INACIO DOS SANTOS - MEI. CNPJ: 48.118.635/0001-14. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026. Respaldado no artigo 74, inciso II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através INEXIGIBILIDADE de Licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM OS ARTISTAS "RICARDO E THIAGO", QUE SE APRESENTARA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, O EVENTO CULTURAL "UNIDOS DO ARRAIÁ", NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 1352-2026 - SECEL. Favorecido: LIMA PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA. CNPJ: 65.835.794/0001-59. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026. Respaldado no artigo 74, inciso II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através INEXIGIBILIDADE de Licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM O ARTISTA "RAFFA LIMA", QUE SE APRESENTARA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO EVENTO CULTURAL "UNIDOS DO ARRAIÁ", NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 1352-2026 - SECEL. Favorecido: LIMA PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA. CNPJ: 65.835.794/0001-59. Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Porto Alegre do Norte - MT, 22 de junho de 2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito