EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 SEI nº 0020560-65.2025.6.17.8000. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário para locação de imóvel no município de Capoeiras/PE, para a instalação e funcionamento do Cartório da 130ª Zona Eleitoral, mediante a coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados em Edital.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações detalhadas referentes ao Edital de Chamamento Público nº 04/2026 constam no endereço eletrônico https:// www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. ROBERTA KARINE DE AZEVEDO Secretária de Contratações