EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 78.480.837/0001-72. NUP: 25000.188101/2025-91. OBJETO: Execução do Projeto "AMOR, ATENÇÃO E CUIDADO". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 926.000,00 (novecentos e vinte e seis mil reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; EVANDRO CARLOS SILVA - Presidente.