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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158354

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158354 Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23173.001170/2024-19. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção coletiva de trabalho PI 000035/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 57/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.555,40. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).