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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 219
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Dispensa nº 15/2026
Processo de Contratação 57/2026
Dispensa 15/2026 - O Prefeito de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais, homologa o Proc. de Contratação 57/26 e adjudica o objeto à Empresa Mun. de obras e serviços de Piedade dos Gerais. Obj: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, da Empresa Pública Municipal p/ execução das obras de reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade, na Região Central do Mun. de Piedade dos Gerais, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços. Inscrito no Edital BDMG 2025 - Programa INFRA Contrato 398.407/2025. Fundamento legal: art. 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021. Data da homologação: 19/06/26.
DANIEL MAURÍCIO REIS
Prefeito
