AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2026-0022 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 09/07/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0022, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fossas sépticas, compreendendo sucção, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos líquidos e sólidos provenientes dos sistemas de esgotamento sanitário, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapdf@gmail.com. Pau dos Ferros - RN, 16 de junho de 2026. Maíra Louise Fernandes Alves Pregoeira