Extrato de contrato

Extrato de contrato EXTRATO CONTRATUAL Nº 59/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. Contratante: Município de Figueirópolis - TO. Contratada: EMOÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF nº 26.871.817/0001-29. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do show artístico do cantor Fernando Guedes, para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade de Figueirópolis - TO, a realizar-se no dia 06 de junho de 2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: Início na data de sua assinatura e término em 31/12/2026. Dotação Orçamentária: Secretaria de Cultura e Eventos; Dotação: 13.392.0052.2.121; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Ficha: 988; Fonte: 1.706.3110.00000 (Transferências Especiais da União - Emendas Parlamentares). Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Signatário: Pelo Contratante José Fontoura Primo - Prefeito Municipal.