EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2026 Concorrência n° 1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do recapeamento asfáltico de ruas no município de Pinhão/SE. Contratante: município de Pinhão/SE, CNPJ nº 13.100.680/0001-67, com sede à Praça José Mariano Bispo, SN, Centro, Pinhão/SE. Contratada: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.338.885/0001-33, sediado(a) na Rua José de Alencar, n. 916, Sala 0703, Bairro Ilha do Leite, CEP 50.070-475, Recife/PE. Valor contratado: R$ 1.912.999,98 (um milhão novecentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: 20800 - Secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos. 5.4510.0003.1020 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação de Vias. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 17993130. Base legal: Lei nº 14.133-2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Nº do empenho: 6090004/2026. Pinhão - SE, 09 de junho de 2026, Charles Wagner Nunes Oliveira.