EXTRATO DE COMPROMISSO

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EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 10452508 (SEI/FUNAI), Processo nº 15005.000040/2026-26. Partícipes: Fundação do Povos Indígenas, Coordenação Regional do Alto Solimões, e a Secretaria Municipal de Limpeza Pública das Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.232.793/0001-30. Objeto: recolhimento de 56 (cinquenta e seis) bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da Coordenação Regional do Alto Solimões, enquadrados como inservíveis e classificados como irrecuperáveis. Termo de Compromisso e Responsabilidade com data de assinatura em: 18/06/2026; Vigência: 18/06/2026 a 18/12/2026. Signatários: ILDNEI TOMAS DO CARMO, Coordenador Regional, e DARCINEY DA SILVA OBANDO, Secretário Municipal de Limpeza Pública.