EDITAL Nº 18/2026

EDITAL Nº 18/2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - MEMP torna pública a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 2/2026, que tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos voltados à inclusão socioprodutiva, à promoção do cooperativismo como forma de empreender e ao apoio ao microempreendedorismo, por meio de iniciativas inovadoras destinadas à geração de trabalho e renda, à educação empreendedora, à qualificação e extensão empresarial (técnica e gerencial), à facilitação do acesso a crédito, financiamento e fontes alternativas de recursos, à ampliação do acesso a mercados e canais de comercialização e à promoção do empreendedorismo feminino, com a finalidade de ampliar o alcance e a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual (SISAM) do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O resultado final homologado encontra-se disponível na página oficial do Ministério, no endereço eletrônico https://www.gov.br/memp/pt-br/acesso-a-informacao/editais, e na plataforma Transferegov.br, no âmbito do Programa nº 6900020260035. Ressalta-se que, nos termos do item 9.12 do Edital de Chamamento Público nº 2/2026, a celebração dos instrumentos de parceria fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira, ao interesse público e à caracterização da oportunidade e da conveniência administrativas. A seleção das propostas não obriga a Administração Pública a celebrar instrumento de parceria com quaisquer dos proponentes, nem lhes confere direito subjetivo ao repasse de recursos financeiros. PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA