Extrato de Termo de Compromisso

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Extrato de Termo de Compromisso Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Melissa Porfiro da Silveira. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Manutenção de culturas de bactérias promotoras de crescimento vegetal e de fungos micorrízicos arbusculares em morangueiro sob condições de casa de vegetação"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027; Data de Assinatura: 19/06/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Melissa Porfiro da Silveira.