EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 994368/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA-PI, CNPJ 01.612.608/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA ISMAEL AVELINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000034, de 02/04/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 19/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASILIO e MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS. Contrato de Repasse nº 992350/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI, CNPJ 41.522.129/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000020, de 06/02/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 19/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASILIO e MURILO BANDEIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 992494/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI, CNPJ 06.554.091/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000038, de 12/02/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2029 - 19/06/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e OSMUNDO DE MORAES ANDRADE.