extrato de ADESÃO Nº 7/2026

extrato de ADESÃO Nº 7/2026 Processo nº. 00039733/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços N° 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 72/2025, com a empresa Renault do Brasil S.A., inscrita no CNPJ Nº.00.913.443/0001-73, cujo objeto é aquisição de veículos tipo van, com acessibilidade para cadeirante para transporte sanitário eletivo, incluindo instalação e montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, desta forma atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT, conforme especificações do Termo de Referência n° 17/2026. Foi avaliado a Ata de Registro de Preços e o edital juntamente da requisição, estando este processo instruído conforme a Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto municipal 81/2023 conforme relatório de cotação de preços fls. 260/263, informação técnica fls. 265/266, Termo de aceite da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, fls. 250/251 e Termo de aceite da empresa Renault do Brasil S.A. fls. 252/257, em conformidade acostados aos autos do Parecer Jurídico Nº 201/2026, atendendo os preceitos legislação vigente. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO de nº 07/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços N° 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 72/2025, com a empresa com a empresa Renault do Brasil S.A., inscrita no CNPJ Nº. 00.913.443/0001-73, no valor total de R$ 304.6000,00000 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais), com vigência de 01 (um) ano, contados a partir da publicação. Publique-se e cumpra-se. Empenhem-se os recursos necessários. Várzea Grande - MT, 16 de junho de 2026. Valéria Aparecida Nogueira Secretária Municipal de Saúde.