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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 106
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000201/2026-66.
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0456.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Tecar Diesel Caminhões e Ônibus Ltda. OBJETO: com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016, e no art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, diante do erro material relativamente ao valor autorizado para a contratação, identificado pela área técnica conforme Despacho n° 391/2026 - AR/GMT/UME (peça 35 do processo administrativo n° 59500.000201/2026-66-e), e conforme autorização da Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução 1302, de 12 de dezembro de 2024 (peça 05 do processo administrativo n° 59500.000201/2026-66-e), resolve APOSTILAR o Contrato nº 0.0456.00/2025, firmado entre a CODEVASF e TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0001-75, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"O valor global deste contrato é de R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), conforme Nota de Empenho 2025NE472125, emitida em 31 de dezembro de 2025 (peça 7 do Processo n. 59500.000201/2026-66-e), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA."
Leia-se:
"O valor global deste contrato é de R$ 1.312.000,00 (um milhão, trezentos e doze mil reais), conforme Nota de Empenho 2025NE472125, emitida em 31 de dezembro de 2025 (peça 7 do Processo n. 59500.000201/2026-66-e), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA.". DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretora da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF.
