EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 04847.2026-0. Termo de Cooperação Técnica nº 29/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-MT, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 1º/8/2026 a 30/12/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; e pelo Banco, Márcio Correa, Gerente de Agência.