aviso DE LICITAÇÃO

aviso DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSOS Nº. 11892026. O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, juntamente com o fundo municipal de saúde, inscrito no cnpj n. 22.732.193/0001-08, tornam público abertura do procedimento licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço Global, Concorrência Eletrônica nº. 5-2026, com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO ÁGUA EMENDADA E NA RUA 10 (SETOR NORTE) E RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SUL E SETOR NORTE, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentaria e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pela Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n. 114/2022(regulamentou a lei n. 14.133/2021, no ambito municipal) e Decreto Municipal n. 15/2024 ( regulamentou a licitação na modalidade eletrônica), além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 13/08/2026, às 10:00 horas, Horário de Brasília na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 19 de junho de 2026. Silvio de Jesus Batista Secretaria Municipal de Governo