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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 115 · Pág. 104
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 942716. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA, CNPJ nº 05058458000115. Alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 942716/2023/MIDR para adequação da contrapartida financeira do Município de Barcarena, em decorrência do reajuste contratual aplicado ao Contrato nº 1073/. Valor Total: R$ 37.565,80, Valor de Contrapartida: R$ 37.565,80, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES, CPF nº ***.152.902-**.
