Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 23 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 115 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 942716. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA, CNPJ nº 05058458000115. Alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 942716/2023/MIDR para adequação da contrapartida financeira do Município de Barcarena, em decorrência do reajuste contratual aplicado ao Contrato nº 1073/. Valor Total: R$ 37.565,80, Valor de Contrapartida: R$ 37.565,80, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES, CPF nº ***.152.902-**.