Aviso de Rescisão

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Aviso de Rescisão Espécie: A Embrapa Territorial torna público a rescisão da Autorização de Fornecimento 12848288, resultante da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025, firmada com a empresa AMELITECH GROUP LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 36.827.096/0001-03, bem como, a aplicação das penalidades de Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com a Embrapa pelo período de 12/06/2026 a 12/06/2028, conforme previsto no inciso III, art. 83º, da Lei n.º 13.303/2016, Cláusula 12ª da Autorização de Fornecimento 12848288. Luís Gonzaga Alves de Souza Chefe-Adjunto de Administração