EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1780212 Nº do Processo: PAC 160590 SEI: 23092.010982/2025-28 PREGÃO N°: 0237/2026 Nome do Contratado: MPA MANUTENÇÃO E COMERCIO DE FACHADAS LTDA CNPJ: 07.627.030/0001-71 Objeto: Prestação de Serviços de serviço de manutenção e reparo em pele de vidro nos blocos B e C do HCPA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 60.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE cinco (05) meses, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: APÓS AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE CONTRATO A EMPRESA TERÁ 90 DIAS PARA ENCOMENDA DAS ESQUADRIAS MAIS 60 DIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO. A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA É AQUELA QUE CONSTAR NA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE SERVIÇO EMITIDA PELO GESTOR DO CONTRATO. Empenho: 2026NE507147 de 09/06/2026 Data de Assinatura: 16/06/2026