EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170058

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170058 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 10469.722353/2025-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1- o presente apostilamento tem por objeto o reajuste e a repactuação 2025 decorrente dos custos relacionados à mão de obra e o reajuste dos insumos não decorrentes de mão de obra no valor do contrato srrf04 nº 13/2025, de acordo com os preceitos dispostos no art. 135, § 6º, c/c o art. 136 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c os arts. 54, 55 e 56 da in seges/mp nº 05/2017, c/c os arts. 12 e 13 do decreto nº 9.507/2018, consoante estabelecido na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.638,68. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).