RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais - SRE/MG, torna público o resultado do Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto consiste em habilitar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e destinação de resíduos recicláveis descartados nas dependências da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pela única interessada, em conformidade com os critérios previstos no edital, foi declarada habilitada: ASMARE - Associação dos Catadores de Papel Papelão e Material Reaproveitável, inscrita no CNPJ nº 38.743.035/0001-93, classificada em primeiro lugar, por atender integralmente às exigências estabelecidas no Edital. O processo administrativo encontra-se disponível para consulta no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sob nº 50606.006506/2025-48. Fica aberto o prazo para interposição de recursos, nos termos do edital e da legislação vigente. Belo Horizonte/MG, 22 de junho de 2026. Nívea Angélica Mari Almeida Presidente da Comissão de Gestão de Resíduos Sólidos