edital de NOTIFICAÇÃO

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edital de NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA: A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA NOTIFICA a empresa AURORA ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.595.324/0001-55, e seus administradores, que se encontram em local incerto e não sabido, para a apresentação de Defesa Prévia pelas infrações elencadas no Auto de Apuração de Responsabilidade (4048659), referente ao Processo Sancionatório nº 01416.002346/2026-71, no âmbito do Contrato nº 32/2024. A empresa poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021. Os autos estão disponíveis para consulta junto à Coordenação de Gestão de Contratos, e informações adicionais e solicitação de cópias podem ser encaminhadas ao e-mail cgc@ancine.gov.br ou para o endereço Av. Graça Aranha, 35, sala 204, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20030-002. Talita da Silva Borges Coordenação de Gestão de Contratos