EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997119, Nº Processo: 21260001113202689, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: COLETIVO ITIQUIRA DE MEIO AMBIENTE, MEMORIA E JUSTICA SOCIAL CNPJ nº 24855215000152, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Formação Jurídica Popular para Mulheres., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262900, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/06/2026 a 19/02/2027, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA CPF nº ***.035.314-**, Convenente: ALEXANDRE RIBAS FERRAZZA CPF nº ***.920.101-**.