AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032/2026-CPL/DGLC/PMM Processo SEI: 050505688.000119/2026-26, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, por meio da Empresa: V. C. COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.186.987/0001-05, Valor: R$6.724.362,35 seis milhões, setecentos e vinte Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021e Decreto Municipal nº 383/2023. Marabá, 19 de junho de 2026. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação - SEMED