EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 296/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e o Instituto José Rolim Cajá-URC, CNPJ 07.978.921/0001-72; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Ibimirim/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM: 23046664, CHASSI:17G210161T3010104, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046543, SÉRIE:26/0886; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 22/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e José Vieira Neto, Presidente do Instituto; Processo nº 59403.000359/2026-54. 212/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSE ALDO VIEIRA DE LIMA, EM PERNAMBUCO, CNPJ: 52.612.787/0001-46; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Paranatama/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046670 , CHASSI:LLWB75YT26S026009, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046352, SÉRIE:26/0226; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 22/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Alberto Cesar Bezerra de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000272/2026-67. 304/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO HORTIGRANJEIRA DOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO SÍTIO LAGOA COBERTA, EM PERNAMBUCO, CNPJ 43.335.607/0001-35; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Cedro/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046673, CHASSI:LLWB75YT26S026012; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 22/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Felipe Bezerra Leite, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000370/2026-02.