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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 26

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea

Texto integral

EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção por Mútuo Consentimento do Contrato nº 1/2013. Contratantes: 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea e o ELEKTRO REDES S.A, CNPJ: 02.328.280/0002-78. Objeto: Extinção do Contrato nº 1/2013, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, sem aplicação de penalidades para as partes, motivada pela transição jurídica e substituição do objeto pelo novo Contrato nº 36/2026, firmado sob a égide da Lei nº 14.133/2021 com a empresa 02.328.280/0002-78 - ELEKTRO REDES S.A. Processo nº: 64159.005599/2025-13. CLAITON ROVIAN DUTRA - Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0).