extrato DE CONTRATO Nº 9/2026-SEMIOS/PMT

extrato DE CONTRATO Nº 9/2026-SEMIOS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1032.070/2026/SEMIOS/PMT- CONVÊNIO Nº 895752/2019/SUDAM Termo de contrato nº 09/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa S.F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.488.373/0001-65. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vinculasse à Concorrência Presencial nº 005/2026/SLC/SEMGOV/PMT e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADO à Lei nº 14.133/2021 e aos Decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, assim como, ao Parecer Jurídico, no âmbito do Processo Administrativo nº. 1032.070/2026 - SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1. O objeto do presente contrato é EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS - PONTA DO SOCORRO NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO CONVÊNIO Nº. 895752/2019-SUDAM. Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula Terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 29/12/2026. Cláusula Décima Segunda - DO FORO12.1 - Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável. Tartarugalzinho-AP - 19 de junho de 2026 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-SEMIOS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336.015/2026/SEMIOS/PMT- CONVÊNIO Nº 950272/2023-MDR/CAIXA Termo de contrato nº 02/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa J. P. E. P. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.656.538/0001-60. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vinculasse à Concorrência Presencial nº 003/2026/SLC/SEMGOV/PMT e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADO à Lei nº 14.133/2021 e aos Decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, assim como, ao Parecer Jurídico, no âmbito do Processo Administrativo nº. 0336.015/2026 - SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1. O objeto do presente contrato é CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CONFORME CONVÊNIO Nº. 950272/2023-MDR/CAIXA. Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula Terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 20/12/2027. Cláusula Décima Segunda - DO FORO 12.1 - Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável. Tartarugalzinho-AP - 19 de junho de 2026 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-SEMIOS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446.030/2026/SEMIOS/PMT- CONVÊNIO Nº 923682/2021-MDR/CAIXA Termo de contrato nº 01/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa J. P. E. P. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.656.538/0001-60. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vinculasse à Concorrência Presencial nº 004/2026/SLC/SEMGOV/PMT e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADO à Lei nº 14.133/2021 e aos Decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, assim como, ao Parecer Jurídico, no âmbito do Processo Administrativo nº. 0336.015/2026 - SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1. O objeto do presente contrato é CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTEÇÃO VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CONFORME CONVÊNIO Nº. 923682/2021-MDR/CAIXA. Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula Terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 17/10/2027. Cláusula Décima Segunda - DO FORO12.1 - Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável. Tartarugalzinho-AP - 19 de junho de 2026 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT