EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 344002

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 23130.000432/2023-35. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 002/2024-procuradoria, se prestando à prévia notificação da contratada na data de sua assinatura e produção de efeitos a partir de 16 de junho de 2026, o que convencionam as partes com base no artigo 79, caput, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, fundamentadas nas justificativas e demais elementos constantes do processo administrativo nº 23130.000432/2023-35, mediante as cláusulas e condições a seguir e sem prejuízo da aplicação de eventuais sanções porventura cabíveis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).