EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23089.000999/2023-64. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 18/2023, isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 01/07/2026 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.393,31. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).