AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 Origem: A Prefeitura Municipal de Belterra, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 01.614.112/0001-03, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de projetos culturais visando a celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal n° 14.399/2022. As demais condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 01/2026, CICLO 2 e seus anexos estão publicados no portal da transparência: https://belterra.pa.gov.br/pesquisarPublicacao.php?titulo=Documentos+Oficiais&modulo= documento&ano=2026&pesquisar=26-007 SIMONE BRAGA MOTEIRO Secretária Municipal de Administração e Governo - SEMAG