EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997162, Nº Processo: 01531000566202643, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE BELMONTE CNPJ nº 13634977000102, Objeto: Estruturação das atividades culturais e musicais no município de Belmonte/BA., Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000457, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 27/09/2026 a 27/06/2028, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº ***.998.867-**, Convenente: IEDO JOSE MENEZES ELIAS CPF nº ***.237.725-**.