EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS RUAS INÁCIO ELPÍDIO DE MEDEIROS, MARIA DORA DE ARAÚJO E SANDOVAL ARAÚJO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00028/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00078/2026 - 19.06.26 - ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59 - R$ 59.049,98 (cinquenta e nove mil quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).